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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 100 de 131

Processo 0016161-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1018497-56.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Flávia da Silva Piovesan - VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias … Ver mais
Processo 0016161-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1018497-56.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Flávia da Silva Piovesan - VISTOS. Declaro cumprida a obrigação de fazer. Fica a executada intimada para, querendo, oferecer em 30 dias … Ver mais
Processo 1031363-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ilma Maria da Cruz de Sá - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da prioridade de tramitação. Defiro a prioridade na tramitação do processo, … Ver mais
Processo 1044846-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Andréa Szwarc - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para converter em pecúnia o direito da parte autora, Andréa Szwarc, à moradia in natura, no valor mensal equivalente a 30% da… Ver mais
Processo 1044846-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Andréa Szwarc - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para converter em pecúnia o direito da parte autora, Andréa Szwarc, à moradia in natura, no valor mensal equivalente a 30% da… Ver mais
Processo 1053964-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Jefferson Rodrigues Pereira - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por meio da platafor… Ver mais
Processo 0001126-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1063742-51.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Daniel Domingos da Silva - Vistos. Inti… Ver mais
Processo 0013057-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1023198-84.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Perisson Andrade Sociedade de Advogados - Vistos. Quando da distribuição do cumprimento de sentença é necessário o recolhimento das taxa judiciária de 2% do valo… Ver mais
Processo 1060172-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thayna Rodrigues de Souza - - Ivailde Rodrigues de Macedo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque… Ver mais
Processo 1063373-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edivaldo José de Souza - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal … Ver mais
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