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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 100 de 124

Processo 1055828-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Liliane Cristine Elias - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Mas em razão da urgência, passo a examinar os requisitos fundamentais para garantir para a aut… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026631-28.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas Jurkstas Dantas - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL M… Ver mais
Processo 1056604-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Michelly da Silva Miliorini - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95… Ver mais
Processo 1050008-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Luis de Souza - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais… Ver mais
Intimação
Processo 1040405-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jerveson de Oliveira Pinheiro - Vistos em saneador. Afasto a tese de ilegitimidade ativa em relação aos danos materiais, pois note-se que há nos autos CRLV acerca do mesmo veículo relatado nos fatos (fls. 9… Ver mais
Processo 1025467-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fulvia Belchior Salandini - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na… Ver mais
Intimação
Processo 0005512-28.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério da Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e a ciência da autoria quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno… Ver mais
Processo 1061939-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Guilherme da Silva Bazan - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizado… Ver mais
Processo 1061357-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Airon Pascarelli e Silva - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/… Ver mais
Processo 1025467-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fulvia Belchior Salandini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
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