Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 100 de 133

Processo 0012524-93.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Celina Aparecida Guimarães - Vistos. Indefiro o prosseguimento da presente execução. Trata-se de cumpr… Ver mais
Processo 0012517-04.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cleuton Conceição Vieira - Vistos. Indefiro o prosseguimento da presente execução. Trata-se de cumprim… Ver mais
Processo 0012519-71.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cleidi Pereira - Vistos. Indefiro o prosseguimento da presente execução. Trata-se de cumprimento de se… Ver mais
Processo 1054774-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriana Sampaio - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, deverá o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, justificando o val… Ver mais
Intimação
Processo 0011442-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1078983-02.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 6/7: CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 523/7 do CPC). Tendo em vista que a ré foi citada por edital nos autos princip… Ver mais
Processo 0016874-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1090503-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Magno da Silva Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa… Ver mais
Processo 0017165-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1067446-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio San Martim Campos de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos… Ver mais
Processo 0017165-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1067446-04.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio San Martim Campos de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos… Ver mais
Processo 1002006-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Vanessa Fernanda de Barros Gonçalves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Intimação
Processo 1021018-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neuton Eder Melegati - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n° 03/2014 e o Provimento CSM nº 2.753/2024, para prestação juri… Ver mais
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