Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 100 de 111

Processo nº 1062445-04.2025.8.26.0053

ID: 320995889
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062445-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Ricardo Badra - Vistos. 1) Diviso verossimilhança do direito alegado, pois o artigo 37, XVI, da Constituição Federal, alínea "c", permite a acumulação de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúd… Ver mais
Intimação
Processo 1063900-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cássia Quaresma de Almeida Matos - Vistos. 1-) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Proces… Ver mais
Intimação
Processo 1063318-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ester da Silva Ramos - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021026-04.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Moraes Catto Triumpho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
Intimação
Processo 1062542-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Vini Multistore Ltda - Vistos. Objetiva-se a concessão de liminar a fim de que seja determinada a imediata habilitação da inscrição estadual da impetrante no sistema do Portal da Nota Fiscal Eletrônica - S… Ver mais
Processo 1054394-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Girleno Joaquim da Silva - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo 485,… Ver mais
Processo 1053521-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Danilo Taverna Martins Pereira de Abreu - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória d… Ver mais
Processo 1040135-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ricardo Marcos Saturnino - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c art… Ver mais
Processo 1042851-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Marcos Adriano Gonçalves - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c artigo 485, i… Ver mais
Processo 1011229-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida da Silva Brandão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta