Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 100 de 126

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045572-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Devanilda dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN… Ver mais
Processo 1079231-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Hilda de Melo Almada Moura Campos - - Celio de Melo Almada Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de … Ver mais
ADV: Fabio Roberto Gaspar (OAB 124864/SP), Pablo Muriel Peña Castellon (OAB 314401/SP) Processo 1013465-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anilene Maria Mangueira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487,… Ver mais
ADV: Ana Lucia Marino Rosso (OAB 108117/SP), Henrique Serafim Gomes (OAB 281675/SP) Processo 0018730-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Industria Agro Quimica Braido Ltda - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao exequente acerca d… Ver mais
ADV: Fabio Roberto Gaspar (OAB 124864/SP), Pablo Muriel Peña Castellon (OAB 314401/SP) Processo 1013465-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anilene Maria Mangueira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487,… Ver mais
ADV: Fabio Roberto Gaspar (OAB 124864/SP), Pablo Muriel Peña Castellon (OAB 314401/SP) Processo 1013465-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anilene Maria Mangueira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487,… Ver mais
ADV: Fabio Roberto Gaspar (OAB 124864/SP), Pablo Muriel Peña Castellon (OAB 314401/SP) Processo 1013465-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anilene Maria Mangueira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487,… Ver mais
ADV: Ana Lucia Marino Rosso (OAB 108117/SP), Henrique Serafim Gomes (OAB 281675/SP) Processo 0018730-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Industria Agro Quimica Braido Ltda - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao exequente acerca d… Ver mais
Intimação
Processo 0034832-60.2024.8.26.0053 (processo principal 1005285-65.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Comercial Sambaiba de Viaturas Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, ante alegado excesso de execução. Nos termos dos parágrafos 4º e… Ver mais
Processo 0006023-60.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Coelho, Martins e Pawlick Advogados Associados - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado dir… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta