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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 100 de 110

Processo 1044509-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - José Roberto Barreto - Vistos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim de esclarecer obscuridade ou eli… Ver mais
Processo 1044509-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - José Roberto Barreto - Vistos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim de esclarecer obscuridade ou eli… Ver mais
Processo 1044509-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - José Roberto Barreto - Vistos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim de esclarecer obscuridade ou eli… Ver mais

Processo nº 1102081-98.2023.8.26.0100

ID: 320949992
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1102081-98.2023.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - I.P.G.E.I. - Vistos. Respeitado o entendimento do autor, reputo necessária a citação dos réus para oferecimento de contrarrazões de apelação. Dispõe o art. 331, § 1º do CPC: Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068177-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Vbf Patrimonia… Ver mais
Processo 1061484-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Carlos Alberto Righini Badaró (Herdeiro de Andrelina Righini Badaró) - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1061484-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Carlos Alberto Righini Badaró (Herdeiro de Andrelina Righini Badaró) - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1078362-97.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Assistência à Saúde - FLÁVIA MENDES DE ALMEIDA COLLAÇO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerente FLÁVIA MENDES DE ALMEIDA COLLAÇO (fls. 47) em face da sentença que julgou EXTINTO o processo sem resolução do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020162-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Recorrente: J… Ver mais
Intimação
ADV: Marlon Jiora dos Santos (OAB 496529/SP) Processo 1085055-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson de Araujo - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação … Ver mais
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