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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1081569-07.2024.8.26.0053" – Página 100 de 140

Processo 1095925-07.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante da concordância da expropriada com o valor ofertado pela expropriante, nos termos do artigo 22, do Dec.-lei 3.365/41, ho… Ver mais
Processo 1100096-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ramon Martinez Neto - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de pagar, após o … Ver mais
Processo 0017188-07.2024.8.26.0053 (processo principal 0008944-75.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Renan Felipe Oliveira Santos - - Eli Damião Lopes - - Vanderlei Elias Peixoto - - Sandro Augusto Florentino de Barros -… Ver mais
Processo 0027276-07.2024.8.26.0053 (processo principal 0122978-10.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Nair de Souza Carvalho - Vistos. As partes divergem preponderantemente sobre os valores das diferenças devidas. Nos termos do título executivo, os… Ver mais
Processo 1059841-07.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Anderson Raimundo de Oliveira - - Claudinei Procópio da Silva - - Ederson de Souza Santos - - Expedito Ubiratan Tobias - - Gervasio de Oliveira - - Jorge Yukimasa Oyakawa Junior - - Lucia… Ver mais
Processo 1090590-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Caio Vinicius Queiroz dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para anular o ato administrativo que excluiu Caio Vinícius Queiroz dos Santos da fase de invest… Ver mais
Processo 0009142-92.2025.8.26.0053 (processo principal 1018616-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mauricio Cantoia de Oliveira - Vistos. 1. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e do Comunicado… Ver mais
Processo 1063042-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Roberto Atore Rocha Junior - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de pagar, … Ver mais
Processo 0017960-33.2025.8.26.0053 (processo principal 1077495-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar de Jesus - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principai… Ver mais
Processo 0017960-33.2025.8.26.0053 (processo principal 1077495-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar de Jesus - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principai… Ver mais
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