Resultados para o tribunal: TJSP
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ID: 307951640
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000297-26.2024.8.26.0435
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000297-26.2024.8.26.0435 (processo principal 0003848-73.2008.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Maria Toniato - Ciência acerca da concessão do efeito suspensivo do agravo de instrumento n. 2095730-33.2025.8.26.0000. Aguarde-se…
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Processo nº 1500174-70.2020.8.26.0571
ID: 308114824
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Angatuba - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1500174-70.2020.8.26.0571
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500174-70.2020.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IVAN JOSE RAMOS PAULINO DOS SANTOS - Tendo em vista o ofício de fls. 328/329, determino que a z. Serventia proceda à comunicação da extinção da punibilidade tanto ao réu quanto à Prefei…
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Processo nº 1509263-80.2024.8.26.0344
ID: 297793785
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1509263-80.2024.8.26.0344
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1509263-80.2024.8.26.0344 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CARLOS FABIANO BUENO - Aguarde-se a comunicação da distribuição da execução do Acordo de Não Persecução Penal pela Vara de Execuções Criminais. Caso não seja comunicada a referida distribuição no prazo de 30 dias, intime…
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Processo nº 0005013-35.2018.8.26.0297
ID: 297871762
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0005013-35.2018.8.26.0297
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0005013-35.2018.8.26.0297 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Silvio Santos Rodrigues - F. 201. À serventia: providencie-se a comunicação da extinção da pena de proibição de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação imposta ao sentenciado SILVIO SANTOS RODRIGUES, por meio do sis…
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Processo nº 1061576-31.2024.8.26.0100
ID: 298215259
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1061576-31.2024.8.26.0100
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1061576-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wisla Francisca Rodrigues Pessoa - Nenhum prazo está em curso, pois, por ora, aguarde-se a comunicação oficial do julgamento do agravo de instrumento com o respectivo trânsito em julgado…
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Processo nº 1500842-43.2022.8.26.0483
ID: 298066280
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500842-43.2022.8.26.0483
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500842-43.2022.8.26.0483 - Inquérito Policial - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - TIAGO AUGUSTO FUJII DE CASTRO - LOCALIZA RENT A CAR S/A - Fls 454/455-Intime-se a defesa a apresentar o pedido nos autos da execução do acordo de não persecução penal nº 1030138-03.2024.8.26.…
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Processo nº 1001209-27.2019.8.26.0032
ID: 298054926
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001209-27.2019.8.26.0032
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001209-27.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Luzia Vitorino de Almeida - Vistos. Fl.397: ao contrário do que informa a requerente, houve comunicação da implantação do benefício pelo INSS às fls. 383/388. Intime-se o INSS para que apresente cál…
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Processo nº 0005002-71.2016.8.26.0201
ID: 298223905
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005002-71.2016.8.26.0201
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0005002-71.2016.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Vanderson Américo Moreira - Nos termos da manifestação ministerial retro, expeça-se nova certidão de cálculo prescricional, considerando a pena máxima em abstrato (8 anos). Após, aguarde-se na fila própria a comunica…
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Processo nº 0000790-43.2024.8.26.0357
ID: 297683553
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000790-43.2024.8.26.0357
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000790-43.2024.8.26.0357 (processo principal 1000279-67.2020.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Rafael Baruta Batista Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Despacho para regularização dos autos que ficaram retidos como "processos …
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A. C. De S. G. x G. A. M. B.
ID: 297742444
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000504-36.2023.8.26.0572
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000504-36.2023.8.26.0572 (processo principal 1000564-26.2022.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.S.G. - G.A.M.B. - Reiterando: "Ciência às partes da comunicação de soltura do executado (fls. 259/262), tendo em vista o decurso do prazo da prisão de noventa dias. Manife…
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