Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278084375
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1539592-89.2021.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alfredo Ricardo da Silva Bezerra (OAB 327477/SP) Processo 1539592-89.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. P. D. S. - Vistos. Fls. 289: 1. Esclareça o D. Promotor quem é a pessoa indicada às fls. 290. 2. Guiando-se o sistema processual pátrio pelo princípio acusatório,…
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Processo nº 1520396-16.2023.8.26.0228
ID: 278084393
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1520396-16.2023.8.26.0228
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vagner de Santana (OAB 483942/SP) Processo 1520396-16.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. D. S. G. - VISTOS. Cadastre-se o advogado peticionante às fls. 374/376. Adite-se a guia de recolhimento anteriormente expedida com relação a(o) sentenciado(a), tornando-a defini…
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Processo nº 1512562-40.2025.8.26.0050
ID: 279800688
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1512562-40.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cristiane Regis de Oliveira (OAB 166342/SP) Processo 1512562-40.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. C. D. S. - Vistos. A defesa suscita, em sede preliminar, a nulidade da confissão prestada pelo acusado na fase policial, alegando que teria sido obtida mediante violên…
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Processo nº 1502557-29.2023.8.26.0405
ID: 279800797
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1502557-29.2023.8.26.0405
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ingrid Oliveira de Souza (OAB 388118/SP) Processo 1502557-29.2023.8.26.0405 - Inquérito Policial - Indiciado: W. A. A. - Vistos. Defiro a restituição dos bens apreendidos às fls. 19/20 ao investigado Wesley Almeida Araújo. Servirá a presente decisão como ofício, a ser impressa e instruída com …
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Processo nº 1530583-98.2024.8.26.0050
ID: 279797669
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1530583-98.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Anderson Mendes Sereno (OAB 267377/SP) Processo 1530583-98.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Averiguado: S. D. C. D. - Fls. 68/69: Diante da certidão de óbito juntada às fls. 63, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SAMUEL DA CRUZ DIAS, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal. PRIC. Após, …
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Processo nº 0068278-54.2010.8.26.0050
ID: 279797670
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0068278-54.2010.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jose Beraldo (OAB 64060/SP) Processo 0068278-54.2010.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. S. T. - Fls. 601:? Diante do certificado, determino a tentativa de intimação da testemunha Ariel de Souza da Silva no endereço Rua Benfica de Minas, 39, V. Bueno Aires, CEP 03737-050,…
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Processo nº 1511589-36.2025.8.26.0228
ID: 279797671
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1511589-36.2025.8.26.0228
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Danilo Marins Rocha (OAB 377611/SP) Processo 1511589-36.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. D. S. N. - Fls. 92/94: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa de ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO sustentando, em síntese, que estão ausentes os …
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Processo nº 1523186-51.2025.8.26.0050
ID: 279797672
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1523186-51.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Márcio de Souza Neves (OAB 414920/SP) Processo 1523186-51.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. L. C. - Vistos. 1. Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em face de GERALDO LUÍS COGUI, dando-o como incurso no(s) artigo(s) 217-A, caput, c.c. art…
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Processo nº 1543680-68.2024.8.26.0050
ID: 279797687
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1543680-68.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Tomaz da Silva (OAB 337934/SP) Processo 1543680-68.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: G. S. de O. - Fls. 68: Considerando a inércia da Defesa, que deixou transcorrer in albis o prazo concedido para indicar o endereço atualizado da testemunha de defesa Maria Fábia d…
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Processo nº 1504860-19.2020.8.26.0050
ID: 279797695
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1504860-19.2020.8.26.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
ADV: Marcio Geraldo Britto Arantes Filho (OAB 234775/SP), Neusa Maria Sabóia Zucare (OAB 47335/SP) Processo 1504860-19.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. C. , L. C. - Fls. 5015/5016: Considerando que o Sr. Lucas Carone foi absolvido nos termos da sentença proferida e não…
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