Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1000 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324343091
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500287-15.2024.8.26.0270
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500287-15.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.I.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ministerial para CONDENAR o réu R. U. B. a cumprir pena privativa de liberdade correspondente a 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de de…
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Processo nº 0002073-87.2017.8.26.0247
ID: 324864842
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0002073-87.2017.8.26.0247
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0002073-87.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - ANDRÉ DOS SANTOS - Vistos. O sentenciado ANDRÉ DOS SANTOS, 42.612.406-6 , foi condenado por sentença deste Juízo à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inic…
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Processo nº 0002073-87.2017.8.26.0247
ID: 324863194
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0002073-87.2017.8.26.0247
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0002073-87.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - ANDRÉ DOS SANTOS - Vistos. O sentenciado ANDRÉ DOS SANTOS, 42.612.406-6 , foi condenado por sentença deste Juízo à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inic…
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Processo nº 0002073-87.2017.8.26.0247
ID: 324871566
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0002073-87.2017.8.26.0247
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0002073-87.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - ANDRÉ DOS SANTOS - Vistos. O sentenciado ANDRÉ DOS SANTOS, 42.612.406-6 , foi condenado por sentença deste Juízo à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inic…
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B. M. Do B. S. A. x H. Da S. M. M.
ID: 326938598
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 1000229-27.2019.8.26.0664
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000229-27.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.B.B. - H.S.M.M. e outro - Vistos. Fls. 660/661: proceda-se a inclusão da empresa executada no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Para tanto, deverá a parte exequente efetuar o recolhimento da t…
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Processo nº 0001251-37.2016.8.26.0505
ID: 328285178
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0001251-37.2016.8.26.0505
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0001251-37.2016.8.26.0505 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - R.M.P.E. - Vistos. 1. Presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia em relação a José Ricardo Magnani Júnior. Atualize-se o Histórico de Partes. Cite-se o acusado para oferecer resposta escri…
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Processo nº 1023766-55.2023.8.26.0068
ID: 328046696
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1023766-55.2023.8.26.0068
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1023766-55.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - Kirkior Mikaelian - - Raquel Mikaelian Mota - - Ana Clara Mikaelian e outro - Fls. 299/303: Trata-se de manifestação dos acusados KirKior e Clara requerendo a remessa dos autos ao Ministéri…
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Processo nº 1000830-27.2022.8.26.0050
ID: 324537458
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 7ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000830-27.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Processo 1000830-27.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - J.G.A.I. e outros - J.L.S. - - J.R.S. - - C.E.S.F. - - N.G. - - M.E.S. - - L.F.S. - - R.M.B. - - R.R.G.S. - - I.D.F. - - N.P.D. - - S.G.A.I. - - L.S.A. - L.F.S. - JC GESTÃO E ADMINI…
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Processo nº 2196096-80.2025.8.26.0000
ID: 310413325
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2196096-80.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
2196096-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Crim…
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Processo nº 2196096-80.2025.8.26.0000
ID: 310414000
Tribunal: TJSP
Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 2196096-80.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
2196096-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Crim…
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