Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1000 de 1000

Processo nº 1500287-15.2024.8.26.0270

ID: 324343091
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500287-15.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.I.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ministerial para CONDENAR o réu R. U. B. a cumprir pena privativa de liberdade correspondente a 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de de… Ver mais

Processo nº 0002073-87.2017.8.26.0247

ID: 324864842
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002073-87.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - ANDRÉ DOS SANTOS - Vistos. O sentenciado ANDRÉ DOS SANTOS, 42.612.406-6 , foi condenado por sentença deste Juízo à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inic… Ver mais

Processo nº 0002073-87.2017.8.26.0247

ID: 324863194
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002073-87.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - ANDRÉ DOS SANTOS - Vistos. O sentenciado ANDRÉ DOS SANTOS, 42.612.406-6 , foi condenado por sentença deste Juízo à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inic… Ver mais

Processo nº 0002073-87.2017.8.26.0247

ID: 324871566
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002073-87.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - ANDRÉ DOS SANTOS - Vistos. O sentenciado ANDRÉ DOS SANTOS, 42.612.406-6 , foi condenado por sentença deste Juízo à pena de 06 (seis) meses de detenção, em regime inic… Ver mais

B. M. Do B. S. A. x H. Da S. M. M.

ID: 326938598
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000229-27.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.B.B. - H.S.M.M. e outro - Vistos. Fls. 660/661: proceda-se a inclusão da empresa executada no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Para tanto, deverá a parte exequente efetuar o recolhimento da t… Ver mais

Processo nº 0001251-37.2016.8.26.0505

ID: 328285178
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001251-37.2016.8.26.0505 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - R.M.P.E. - Vistos. 1. Presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia em relação a José Ricardo Magnani Júnior. Atualize-se o Histórico de Partes. Cite-se o acusado para oferecer resposta escri… Ver mais
Processo 1023766-55.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tributária - Kirkior Mikaelian - - Raquel Mikaelian Mota - - Ana Clara Mikaelian e outro - Fls. 299/303: Trata-se de manifestação dos acusados KirKior e Clara requerendo a remessa dos autos ao Ministéri… Ver mais
Processo 1000830-27.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - J.G.A.I. e outros - J.L.S. - - J.R.S. - - C.E.S.F. - - N.G. - - M.E.S. - - L.F.S. - - R.M.B. - - R.R.G.S. - - I.D.F. - - N.P.D. - - S.G.A.I. - - L.S.A. - L.F.S. - JC GESTÃO E ADMINI… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196096-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Crim… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196096-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Crim… Ver mais
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