Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1000 de 1000

Processo 1056863-57.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Rodrigo de Souza Almeida - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 103/113 em favor da parte autora. 2 -… Ver mais
Processo 1043098-87.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jaci dos Santos - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sis… Ver mais
Processo 1039568-41.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Miriam Vilhega Ribeiro - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento … Ver mais
Processo 1070550-38.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elaine Aparecida dos Santos - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processame… Ver mais
Processo 1008314-16.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Andrea Chirstina Costa Simões - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para proces… Ver mais
Processo 1050045-89.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo de Moraes - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela … Ver mais
Processo 1068519-11.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Marcio Spedo Pedroso - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo a impugnação apresentada pela ré, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento p… Ver mais
Processo 1040203-22.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elizeu Izaias - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela siste… Ver mais
Processo 1058295-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Icléia Selma Mariano - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de… Ver mais
Processo 1024026-56.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Toquiro Yoshida - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemá… Ver mais
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