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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036127-40.2025.8.26.0002" – Página 101 de 107

ADV: Alessandra Maria Marques Ricce (OAB 290424/SP), Flávia Lopes Bonifazi Ribeiro (OAB 353306/SP) Processo 1018667-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Davanti Multimarcas Ltda - Reqdo: Rogerio Marino Marques Ricce - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer c/c pedido de tutela ante… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003939-40.2025.8.26.0002/SP AUTOR : WALTER CORREIA BRITO FILHO ADVOGADO(A) : FABIO RODRIGUES LOBATO DOS SANTOS (OAB SP466539) AUTOR : TAIANE GONCALVES QUERINO ADVOGADO(A) : FABIO RODRIGUES LOBATO DOS SANTOS (OAB SP466539) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Dire… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004133-40.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ELIEZER DANIEL MODELLI JUNIOR ADVOGADO(A) : CAIO VINÍCIUS MENDONÇA ROCHA (OAB SP444402) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ​Vistos. 1) Deverá a parte autora regularizar sua repres… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004424-40.2025.8.26.0002/SP AUTOR : COLEGIO ALCANCE LTDA ADVOGADO(A) : DANIELLA MASSARELLI GOMES (OAB SP399472) DESPACHO/DECISÃO ​ ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA. Vistos. 1) Primeiramente, apresente a parte exequente… Ver mais

Processo nº 1054945-40.2025.8.26.0002

ID: 331758505
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054945-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Condomínio Haus Multiflex - Vistos. 1. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o art.334 do Cód… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004909-40.2025.8.26.0002/SP AUTOR : MARIANA ALESSANDRA AURELIANO ADVOGADO(A) : KARLA MICHERLINE GOMES DA SILVA (OAB SP347740) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES ​Vistos. 1) Tendo em vista a procuração apresentada pela parte… Ver mais

Processo nº 1040201-40.2025.8.26.0002

ID: 303724180
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040201-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Almeida da Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenizatória por danos m… Ver mais

Processo nº 1045148-40.2025.8.26.0002

ID: 302331690
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045148-40.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.F.S. - Vistos. 1. Considerando a nova sistemática processual introduzida pela Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), especialmente o auxílio de equipe multidisciplinar e a entrevista do juiz com o interditando,… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003066-40.2025.8.26.0002/SP AUTOR : RICARDO DO ESPIRITO SANTO CONCEICAO ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO (OAB SP519271) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ​Vistos. 1) A fim de verificar a competên… Ver mais

Processo nº 1047670-40.2025.8.26.0002

ID: 308815536
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047670-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jakiano Rodrigues Martins - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A … Ver mais
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