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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 101 de 132

Processo 1059978-86.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora… Ver mais
Processo 1059978-86.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora… Ver mais
Processo 1044458-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Anderson Carlos Laureano - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087817-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fabio Cosentino - Mag… Ver mais
Processo 1099942-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 0031778-86.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Monteiro de Barros - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta ba… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066962-86.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Embargado: Marcos Antonio de Souza - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - R… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066962-86.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Embargado: Marcos Antonio de Souza - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - R… Ver mais
Intimação
Processo 0023436-86.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Celso Borges Araujo - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indic… Ver mais
Intimação
Processo 1066089-86.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - MIGLIOLI E BIANCHI ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência incidental formulado pela impetrante, pleiteando a retificação da Ficha de … Ver mais
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