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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 101 de 127

Intimação
Processo 1050979-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Soares dos Santos - Vistos. A procuração juntada aos autos carece de segurança para aferição quanto à validade, em razão da ausência de certificação digital com chave publicamente reconhecida. Não há … Ver mais
Processo 1059418-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - H.L.T.M. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por meio da plataforma Zap… Ver mais
ADV: Amanda Rodrigues Teixeira (OAB 377133/SP), Ana Paula de Araujo Wey (OAB 479836/SP) Processo 0014340-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marcio Dias dos Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baix… Ver mais
ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 0014146-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Claudia da Anunciação Eleoteria Rodrigues - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princi… Ver mais
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0013952-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jonathan Almeida dos Santos Stellai - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, n… Ver mais

Processo nº 1063395-13.2025.8.26.0053

ID: 324221285
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063395-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Mariú Casselli - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui, não restou demonstrada a alegad… Ver mais
Processo 0019190-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1062185-58.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Frank Sinatra Amorim Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019745-13.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Danilo Seles Veras Alves - Embargdo: Depart… Ver mais
Processo 0020354-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1009710-67.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Geraldo Jairo de Souza - Vistos. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/23, além de majorar as alíquotas das taxas judiciárias inicial e recur… Ver mais
Intimação
Processo 1068924-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - Leandro Marcello Bazoti - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui, não restou demons… Ver mais
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