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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036632-09.2024.8.26.0053" – Página 101 de 107

Intimação
ADV: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 0027444-09.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mauro Mariano dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em d… Ver mais
Intimação
ADV: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 0027444-09.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mauro Mariano dos Santos - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em d… Ver mais
Intimação
Processo 1018299-09.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcello Bruno Quarta - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso para reformar a sentença e julgar a ação procedente. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA PÚBLI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032215-13.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Helena Madeira Augusto - Recorrente: Deborah Madeira Augusto e outros - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram proviment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048951-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Rec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063307-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1101816-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Cesar da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) declarar o dir… Ver mais
Intimação
Processo 1025496-89.2025.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Théobaldine Marie Marguerite Van Baren - Vistos. 1. Recolha o impetrante a diligência do Oficial de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2. Trata-se de Manda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068351-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: David Simão de Souza - Apelado: Município de São Paulo - Magist… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032946-09.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: P… Ver mais
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