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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 101 de 132

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069022-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Teresinha Mourão de Paula - Apelado: Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 1061650-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Daise Torres do Nascimento - - Jozanias Pereira de Souza - - Maria Antonia Rodrigues Vieira da Silva - - Maria Helena Rego Lins - - Maria Rodrigues de Souza - - Natalia Regia Cavalcante Lucas Lara - - Rosana Crist… Ver mais

Lucas Aparecido Moura x Estado De São Paulo

ID: 335333667
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068537-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: LUCAS APARECIDO MOURA - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082409-17.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Iara Maria Costa Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
Processo 1096570-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Reginaldo Adriano da Costa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação nas verb… Ver mais
Processo 0018027-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanderley de Jesus Pamplona - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que já foi expedido o ofício solicitando o pagamento do RPV, motivo pelo qual torno sem efeito a decisão de fls.40/41. De aco… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063105-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Lopes Gomes - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVID… Ver mais
Processo 0017483-10.2025.8.26.0053 (processo principal 1078916-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Uedes dos Santos Alencar - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos auto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063105-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Lopes Gomes - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO SERVID… Ver mais
Processo 0017736-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - TRIAX SPC 70 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. 1. DEFIRO o levantamento do depósito realizado para quitação da RPV em favor de TRIAX SPC 70 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (fls.42/45)… Ver mais
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