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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 101 de 143

Intimação
Processo 1066505-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Severo Neto - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor … Ver mais
Intimação
Processo 1083868-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Uberê Baptista Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação previdenciária proposta por Urberê Baptista Ribeiro em face da São Paulo Previdência - SPPREV. Acolho a r. cota ministerial retro lançada. Com efeito, o relatório médico de fls… Ver mais
Processo 1095993-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Eduardo Pinheiro Cerqueira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 1060588-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcelo Ricardo Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação … Ver mais
Processo 1048851-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Eni Alves Kindermann - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a parte autora … Ver mais
Processo 1004231-54.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ines Pacheco - - Ines Ramos Santos - - Ines Rampazo de Oliveira - - Inez Martins Almeida Carvalho - - Inocencia Maria Morais Cardoso - - Iolanda Maria Santos - - Ione Barbosa de Siqueira… Ver mais
Processo 1070482-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Cleide Aparecida Giannico - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de senten… Ver mais
Processo 0025986-54.2024.8.26.0053 (processo principal 0124367-30.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Reinaldo Gabriel Filho, registrado civilmente como Reinaldo Gabriel Filho - - Reynaldo Meirelles, registrado civilmente como Reynaldo Meirelles - - Cl… Ver mais
ADV: Leandro Henrique Nero (OAB 194802/SP), João Vitor Ribeiro de Souza (OAB 499803/SP) Processo 1072422-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiza Morais Simões - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de… Ver mais
DESPACHO Nº 1068542-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elisangela Aparecida Ventura - Vistos. Cuida-se de demanda em que a parte autora busca o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). T… Ver mais
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