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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 101 de 133

Intimação
Processo 1021018-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neuton Eder Melegati - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n° 03/2014 e o Provimento CSM nº 2.753/2024, para prestação juri… Ver mais
Intimação
Processo 1021018-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neuton Eder Melegati - Vistos. 1. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados. Tendo em vista o Comunicado SPI n° 03/2014 e o Provimento CSM nº 2.753/2024, para prestação juri… Ver mais
Processo 0016583-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1015424-37.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Marcelo de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pr… Ver mais
Processo 1051379-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Pedro Lacerda Marques - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal mediante a… Ver mais
Processo 0010181-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1034553-57.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Associação Aguas Marinhas - réu revel - Vistos. Apesar de isentos quanto ao recolhimento de custas, os entes públicos devem cumprir o Comuni… Ver mais
Processo 1041291-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandra Aparecida Ribeiro Simões - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento… Ver mais
Processo 0015322-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1005008-39.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - de Vivo, Whitaker e Castro Advogados - Vistos. Como é sabido, a nova Lei Estadual nº 17.785/2023, além de majorar as alíquotas das taxas judiciárias inicial e r… Ver mais
Processo 1058072-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Helenice Aparecida Brandi dos Santos - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui… Ver mais
Processo 1016750-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nathalia Mendes de Queiroz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.… Ver mais
Processo 1016750-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nathalia Mendes de Queiroz - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com o que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.… Ver mais
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