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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036735-38.2025.8.26.0002" – Página 101 de 106

Processo nº 1034892-38.2025.8.26.0002

ID: 306185099
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034892-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Iara Vieira da Cruz - Vistos. Considerando as orientações dadas pelo NUMOPEDE, passo a decidir. Com efeito, a alegação de hipossuficiência financeira é incompatível com a renúncia ao foro privilegiado do domicílio do consum… Ver mais
Intimação
Processo 1048084-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luiz Antonio Daniel do Nascimento Brogliato - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1038384-38.2025.8.26.0002

ID: 293558500
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038384-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Enedina Fernanda Souza Santos - Vistos. Trata-se de "ação de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro interposta por Enedina Fernanda Souza Santos contra Baalbek Cooperativa Habitacion… Ver mais

Processo nº 1048957-38.2025.8.26.0002

ID: 310966590
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048957-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Fernando Barboza de Oliveira - Vistos. Trata-se de "ação declaratória de revisão de cláusula contratual" interposta por Fernando Barboza de Oliveira contra Banco Pan S/A. A parte autora requereu a gratuidad… Ver mais

Processo nº 1042749-38.2025.8.26.0002

ID: 291648862
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042749-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Flavio Vargas - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A dec… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003286-38.2025.8.26.0002/SP AUTOR : HENRIQUE EDSON PEREIRA GERMANO ADVOGADO(A) : ANTONIO GALVÃO DO AMARAL NETO (OAB SP502180) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Vistos. 1) Conforme entendimento adotado pe… Ver mais

Processo nº 1010157-38.2025.8.26.0002

ID: 313614235
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010157-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Alberto Felicio do Nascimento - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
Intimação
Processo 0013288-38.2025.8.26.0002 (processo principal 1060990-94.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Gravídicos - H.M.L. - R.L. - Vistos. 1-) Trata-se de CNPJ "206-2 - Sociedade Empresária Limitada", constando o requerido como único sócio-admin… Ver mais

Processo nº 1043428-38.2025.8.26.0002

ID: 323015431
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1043428-38.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Margarete Aparecida dos Santos Oliveira - Vistos. A decisão de fls. 50/53 determinou a recategorização dos documentos anexados com a inicial e a observância da correta categorização das pe… Ver mais
Processo 1024125-38.2025.8.26.0002 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Família - Tony Canuto Mourão - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O art. 99… Ver mais
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