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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 101 de 107

Processo 1101247-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lwtc Fundo de Investimento Imobiliário – Fii - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o ITBI incidente sobre a operação, seja calculado sobre o valor … Ver mais
Processo 0030755-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Charlene Cruzetta - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constant… Ver mais
Intimação
Processo 0030755-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Charlene Cruzetta - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constant… Ver mais
Processo 0032016-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VERA LUCIA, registrado civilmente como Vera Lucia Bernardino Pedro - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito … Ver mais
Processo 0032016-08.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - VERA LUCIA, registrado civilmente como Vera Lucia Bernardino Pedro - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito … Ver mais
Processo 0026099-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Wilton Batista Viana - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação c… Ver mais
Processo 1101538-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria de Loudes Teixeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
ADV: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 0036284-08.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: João Correa dos Santos, Antônio Celso Rodrigues, Antonio Gonzaga dos Santos, Claudio Baptista dos Santos, Claudio Jose Diniz, Francisco de Castro F… Ver mais
ADV: Diogo Assunção Alves de Morais (OAB 407194/SP) Processo 0033471-08.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Diogo Assunção Alves de Morais, Diogo Assunção Alves de Morais - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos aut… Ver mais
ADV: Diogo Assunção Alves de Morais (OAB 407194/SP) Processo 0033471-08.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Diogo Assunção Alves de Morais, Diogo Assunção Alves de Morais - Vistos. 1 - Trata-se de RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos aut… Ver mais
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