Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036743-90.2024.8.26.0053" – Página 101 de 133

Intimação
Processo 1100084-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Alves Ribeiro - Teor do ato: Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantament… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076416-90.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Joao Marcelo de Moraes Jose - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS D… Ver mais
Processo 1032863-90.2024.8.26.0053 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Charles Albuquerque da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré, alegando obscuridade/erro material no despacho de fl. 74, no qual foi determinada a intimação da parte para cumpri… Ver mais
Processo 1085243-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edneia, registrado civilmente como Edneia Nogueira de Oliveira - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento d… Ver mais
Processo 1075252-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Antonio Carlos Candido Araujo - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a par… Ver mais
Intimação
Processo 1100084-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Alves Ribeiro - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico … Ver mais
Intimação
Processo 1049159-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Freitas de Alencar - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrôni… Ver mais
Processo 1033445-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - André Faria da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o det… Ver mais
Processo 1033445-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - André Faria da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o det… Ver mais
Processo 1031214-90.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexander Dias de Paula - - Rafael Tadeu Lemos da Silva - - Diogenes Valetim Silva - - Claudio Sergio da Silva - - Luciano Adelino dos Santos Cruz - Vistos. Considerando não ter h… Ver mais