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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 101 de 110

Intimação
ADV: Marlon Jiora dos Santos (OAB 496529/SP) Processo 1085055-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson de Araujo - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação … Ver mais
Intimação
Processo 1077974-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Andrea Masulo Martins - Teor do ato: Vistos. 1. Na lição da doutrina, a tutela provisória de urgência é uma espécie de "a tutela diferenciada, emitida em cognição superficial e caráter provisório, que satisfaz a… Ver mais
Processo 1069147-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Deirys Ferreira Chagas - - Fernanda Pereira Silva Chagas - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de indicação do condutor infrato… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036846-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clarice Manzano Butarello - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais
Processo 0037843-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1087192-86.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wladimir Jauhar Speltri - Vistos. Fls. 325-327: Trata-se de Embargos de Declaração (fls. 325-327) opostos por Wladimir Jauhar Speltri, com funda… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048971-97.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: DAPHINE VICTORIA DOS SANTOS DE AZEVEDO - Embargado: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita - Embargado: Município de São Paulo - Magis… Ver mais
Processo 1099605-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elizangela Horacio dos Santos Gomes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Process… Ver mais
Intimação
Processo 1043733-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernanda de Souza Fuly - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 110/113), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Proce… Ver mais
Intimação
Processo 1083600-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Kaique Rodrigues Cortes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil e, e… Ver mais
Intimação
Processo 1063230-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Lopes de Sousa - 1. Rejeito a impugnação à gratuidade da Justiça concedida à parte Autora, tendo em conta que o respectivo deferimento levou em consideração o recibo da Declaração de Imposto de Renda… Ver mais
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