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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 101 de 105

Processo nº 1047823-51.2024.8.26.0053

ID: 315387317
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047823-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Walter Eduardo Langer Fischbein - Vistos. WALTER EDUARDO LANGER FISCHBEIN ajuizou ação anulatória de débito fiscal em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. O autor alega ser o contribuinte do IPTU incidente sobre … Ver mais
Processo 1074304-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Yoshiko Miura Ichihara - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 48… Ver mais
Processo 1093510-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiana de Souza Augostinele - Vistos. 1. Considerando os documentos juntados, concedo 30 (trinta) dias para que a parte exequente se manifeste sobre o apostilamento efetuado. 2. Havendo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087399-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Lima Bevilácqua e outros - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIR… Ver mais
Processo 1101658-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kleber Eduardo Ienkot - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outro - Vistos. Da leitura da íntegra dos auto… Ver mais
Processo 1101658-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kleber Eduardo Ienkot - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outro - Vistos. Da leitura da íntegra dos auto… Ver mais
Processo 1101658-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kleber Eduardo Ienkot - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outro - Vistos. Da leitura da íntegra dos auto… Ver mais
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