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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1081569-07.2024.8.26.0053" – Página 101 de 140

Processo 0017960-33.2025.8.26.0053 (processo principal 1077495-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar de Jesus - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principai… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005133-07.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Nardone Zope e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que cons… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086613-07.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Sergio Pereira Aguiar - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. -… Ver mais
Processo 1086128-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Margareth Rodrigues de Oliveira - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação de faz… Ver mais
Intimação
ADV: Fernando Fernandes (OAB 85520/SP) Processo 0029313-07.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ronaldo Aparecido Manoel - Vistos. Indefiro a expedição do requisitório. Conforme o termo de declaração de fls. 22/25, o(a) exequente pretende o destacamento dos valores devidos a título… Ver mais
Intimação
Processo 1057707-07.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - ALIMENTAÇÃO, MORADIA, CRECHE, TRANSPORTE - A.H.L. - S.S.P.T.S. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o pedido autoral de disponibilizaçã… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216065-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046843-07.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037628-07.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1080308-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Vanessa Rodrigues da Fonseca - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do a… Ver mais
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