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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 102 de 109

ADV: Felipe de Oliveira Pereira (OAB 292750/SP) Processo 1035059-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Divan Juca da Silva - Vistos. (1) Fls. 17-18: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do Código de P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007123-96.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1044468-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Karina Fernanda Sueli Luciana Basigalupe Rojas - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1021867-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Margarete Pereira Lima - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à parte autora a… Ver mais
Processo 1022352-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jefferson Almeida Gomes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Sem d… Ver mais
Processo 1022352-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jefferson Almeida Gomes - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Sem d… Ver mais
Processo 0007538-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1006707-80.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Candido Dias da Silva - - Nadir Prado Pereira da Silva - - Leliamara de Freitas - - Maria Heloisa Plens dos Santos - - Decio Correa Leit… Ver mais
Processo 1001788-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Silvio Luiz Alexandre Pereira Alpendre - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos … Ver mais
Processo 1057272-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Bruno Luiz Lourensetto - - Camila Barrientos Ossio - Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por BRUNO LUIZ LOURENSETTO e CAMILA BARRIENTOS OSSIO, apontando como autoridade … Ver mais
Processo 0018111-96.2025.8.26.0053 (processo principal 0034701-76.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Arantes Galvão - - Geraldo Rolim de Moura - - Tertuliano Carriel de Lima - - Benedito Bueno dos Santos - - Pedro dos S… Ver mais
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