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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 102 de 131

Processo 1069969-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriano Vitale - Vistos. Fls. 77/78: Os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a tempestividade, e, no mé… Ver mais
Processo 1099554-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Sebastião Ton - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) DECL… Ver mais
Intimação
Processo 0010244-86.2024.8.26.0053 (processo principal 1018373-97.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Rafael Gomes da Silva - Vistos. Fl. 27 - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$ 3.245,88 - mês junho/… Ver mais
Processo 1014873-86.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.F.G. - - Celina Santos de Souza - - Celina Silva - - Celina Suzuki Tanaka - - Celina Therezinha A Angella - - Celina Vianna da Conceicao - - Celma de Sousa Mitsuyuki - - Cibele Gross … Ver mais
Processo 1062888-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Oto Sérgio Silva de Araújo Júnior - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 47/50 em favor da parte autora. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040093-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rosana Aparecida Ferreira - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO… Ver mais
Intimação
Processo 0024697-86.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alecsandra Ungria Garcia - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta banc… Ver mais
Processo 1083258-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Magda de Oliveira Lopes - - Adriano Parro - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil aos pedido… Ver mais
Processo 1083258-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Magda de Oliveira Lopes - - Adriano Parro - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil aos pedido… Ver mais
Processo 1083258-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Magda de Oliveira Lopes - - Adriano Parro - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil aos pedido… Ver mais
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