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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 102 de 127

Intimação
Processo 1069118-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Carlos Eduardo Jardim - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui, não restou demonstr… Ver mais
Processo 0020451-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1101601-33.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erberson dos Reis Lisboa Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos auto… Ver mais
Processo 1055247-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rogerio Andrade Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os J… Ver mais
Processo 1053598-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Célia Aparecida da Costa - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais… Ver mais
Processo 1052919-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Solange Valone Bassi - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95,… Ver mais
Processo 1052919-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Solange Valone Bassi - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95,… Ver mais
Processo 1048554-13.2025.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Protesto de CDA - Empresa de Transportes e Turismo Carapicuiba Ltda - Vistos. Trata-se de pedido cautelar em caráter antecedente promovido pela pessoa jurídica Empresa de Transportes Turismo Carapicuíba Ltda., com o fito de realizar… Ver mais
Processo 1056702-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Douglas Santana Costa - - Robson Ribeiro de Moraes - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem … Ver mais
Processo 0006580-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1001029-06.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Associação Congregação de Santa Catarina - Vistos. Tendo em vista a concordância da(s) executada(s) (fl. 78), declaro corretos os cálcul… Ver mais
Processo 1056896-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Igor Ribeiro Novais Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os J… Ver mais