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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036635-27.2025.8.26.0053" – Página 102 de 142

Processo 1065347-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Elisângela Nascimento da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça pois documentos sigilosos devem ser assim classificados pelo patrono quando da distribuição e protocol… Ver mais
Processo 1016653-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vanusa do Nascimento Lemos - - Adriana Inacio dos Santos - - Neuza da Silva Santos - - Vera Lucia Mota da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial com resolução do mér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019854-27.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jonas Felipe de Souza do Carmo - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. R… Ver mais
Processo 1066123-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Kelly Goncalves Ribeiro Nascimento - Vistos. 1 - De proêmio, indefiro os benefícios da justiça gratuita, posto que os rendimentos brutos da parte autora excedem a três salários mínimo… Ver mais
Processo 1066123-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Kelly Goncalves Ribeiro Nascimento - Vistos. 1 - De proêmio, indefiro os benefícios da justiça gratuita, posto que os rendimentos brutos da parte autora excedem a três salários mínimo… Ver mais
Processo 1066123-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Kelly Goncalves Ribeiro Nascimento - Vistos. 1 - De proêmio, indefiro os benefícios da justiça gratuita, posto que os rendimentos brutos da parte autora excedem a três salários mínimo… Ver mais
Processo 1066123-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Kelly Goncalves Ribeiro Nascimento - Vistos. 1 - De proêmio, indefiro os benefícios da justiça gratuita, posto que os rendimentos brutos da parte autora excedem a três salários mínimo… Ver mais
Processo 1031203-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Suely Hee Park - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para reconhecer a isenção do ITBI a… Ver mais
Processo 1031203-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Suely Hee Park - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para reconhecer a isenção do ITBI a… Ver mais
Processo 1066705-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Reginaldo Santos de Aguiar - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade da justiça será apreciado por ocasião da sentença. Isso porque, em observância aos princípios da celerida… Ver mais
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