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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 102 de 132

Processo 1049234-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marina Bitancourt Sapienza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação ao … Ver mais
Processo 0035875-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1040425-05.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renato Tomaz da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 37 e seguintes: Diante do trânsito… Ver mais
Processo 0035875-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1040425-05.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Renato Tomaz da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 37 e seguintes: Diante do trânsito… Ver mais
Processo 1061941-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Paula Medeiros Monteiro de Barros - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigaç… Ver mais
Processo 1051659-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marlon Roncolato - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
Processo 1003062-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Heloisa Maria Rocha Marinho - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornand… Ver mais
Processo 0017689-24.2025.8.26.0053 (processo principal 1022171-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Ludmilla Caetano - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, n… Ver mais
Processo 0018512-32.2024.8.26.0053 (processo principal 1056232-50.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Hesa 184 Investimentos Imobiliários Limitada - Fl. 80: ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado (total de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062232-32.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Jandeson Alves da Silva (Justiça Gratuita) … Ver mais
Processo 0018484-30.2025.8.26.0053 (processo principal 1072320-32.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucimara da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, … Ver mais
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