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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036726-54.2024.8.26.0053" – Página 102 de 141

Processo 1017656-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Izamar Bezerra de Carvalho - - Janini Marçal da Silva Santos - - Joceles da Costa Silveira Santos - - José Luiz Gonzaga Junior - - Julia Cristina Goncalves de Alencar - Vistos. Cuida-se d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092889-54.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Kleber Domingues dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS … Ver mais
Processo 1048851-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Eni Alves Kindermann - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos … Ver mais
Processo 1093083-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Dálnea Ferraz - - Isarrel Jeronimo - - Marcio da Silva Freitas - - Maria José Basílio Jeronimo - - Maria Zelia Batista Nogueira - - Suely Barbosa Lima - Vistos. Concedo o prazo de… Ver mais
Processo 1065050-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Flavio Cardoso Teixeira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, i… Ver mais
Intimação
ADV: Washington Martins Carvalho (OAB 381386/SP) Processo 0033455-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. A. C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Fls. 96/112: trata-se de emenda à inicial para o fim de exclusão do pedido de dano moral e corre… Ver mais
Intimação
ADV: Washington Martins Carvalho (OAB 381386/SP) Processo 0033455-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. A. C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). REGIANE DOS SANTOS Vistos. 1. Fls. 96/112: trata-se de emenda à inicial para o fim de exclusão do pedido de dano moral e corre… Ver mais
Processo 1069803-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Daniel Oliveira Santino da Siva - Para comprovação do nexo causal/concausal designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 15 de OUTUBRO de 2025, às 14:30 horas, pelo … Ver mais
Processo 1069803-54.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Daniel Oliveira Santino da Siva - Para comprovação do nexo causal/concausal designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 15 de OUTUBRO de 2025, às 14:30 horas, pelo … Ver mais
Processo 1067087-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Andréa de Souza Reis Marcinelli - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
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