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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 102 de 133

Processo 1013937-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Roberto Peixoto - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre … Ver mais
Processo 0018038-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1022586-78.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rian Felix Gonçalves - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, no… Ver mais
Processo 0018038-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1022586-78.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rian Felix Gonçalves - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, no… Ver mais
Processo 0018038-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1022586-78.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Rian Felix Gonçalves - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, no… Ver mais
Processo 0018135-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1078984-79.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Adailton Lino Farias - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, no… Ver mais
Processo 0007853-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1024328-75.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra … Ver mais
Intimação
Processo 1050312-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Virlene de Paula Lima - Vistos. A requerente deverá comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui, não restou demonstra… Ver mais
Processo 1056035-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Jefferson Borges Camara - Vistos. 1. Considerando que não há nos autos documentos suficientes a corroborar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência,… Ver mais
ADV: Jose Eduardo Helfstein (OAB 349671/SP) Processo 0002518-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Eduardo de Jesus Gomes da Silva - Fls. 32/33: ciência à parte exequente. Ante a expressa concordância das partes, homologo os cálculos apresentados (tot… Ver mais
ADV: Jose Eduardo Helfstein (OAB 349671/SP) Processo 0002518-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Carlos Eduardo de Jesus Gomes da Silva - Fls. 32/33: ciência à parte exequente. Ante a expressa concordância das partes, homologo os cálculos apresentados (tot… Ver mais
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