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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 102 de 120

Processo 0001389-84.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Cristiane Froes de Campos - Ridolfinvest 2 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente,… Ver mais
Processo 1019695-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Thaina de Castro Nogueira - - Flavia Marcondes de Castro Henriques - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do … Ver mais
Processo 1060338-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gisele da Silva Alves - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 1034342-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Renata Cavalcante Oliveira Duarte - Vistos. Trata-se de ação ordinária movida por Renata Cavalcanti Oliveira Duarte em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A autora, acometida por graves problem… Ver mais
Processo 1054421-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexandre Marcílio - - Irani Florentino Martins - - João Marcos Papaleo - - Nelson Amado - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com r… Ver mais
Processo 1062666-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alessandro Moscarella - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Có… Ver mais
Processo 1045982-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Gilmar Augusto Roventini - Determinada a emenda à petição inicial, a parte deixou transcorrer in albis o prazo. Posto isso, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem re… Ver mais
Processo 1043557-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Avelino de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Avelino d… Ver mais
Processo 1043557-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Avelino de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Avelino d… Ver mais
Processo 1043557-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Avelino de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Reginaldo Avelino d… Ver mais
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