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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001090-04.2025.8.26.0405" – Página 103 de 108

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Gerlan Souza da Silva (OAB 524043/SP) Processo 1004873-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helena Rodrigues - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Cinaap - Circ. Nac. de Assist. dos Aposentados e Pen… Ver mais

Processo nº 1012536-04.2025.8.26.0405

ID: 279774655
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Leonardo Ferres da Silva Ribeiro (OAB 146319/SP) Processo 1012536-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma Pereira Gomes Pinho, Romulo Santos Ribeiro - 1. Anoto o correto recolhimento das custas iniciais (fls. 15/19). 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual … Ver mais

Processo nº 1001090-31.2025.8.26.0396

ID: 306469032
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001090-31.2025.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.R. - Vistos. 1. Em prosseguimento, designo Audiência de Conciliação NA MODALIDADE PRESENCIAL pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua Cesário José de Castilho, nº … Ver mais

Processo nº 1001090-37.2025.8.26.0394

ID: 312981208
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001090-37.2025.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) autor(a). Anote-se. Fls. 18: recebo a emenda à inicial. Fixo os alimentos provisórios em favor do(a)(s) autor(a)(s)(es) em 30% (trinta por cento… Ver mais

Processo nº 1001090-56.2025.8.26.0129

ID: 280293416
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hemilliy Farisco Pinho Casalli (OAB 525561/SP) Processo 1001090-56.2025.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo Henrique Multini - Vistos. Indefiro o pedido de citação por meio de telefone ou aplicativo whatsapp por falta de previsão legal. Esclarece o Comunicado 2265/2017… Ver mais
ADV: Letícia Pereira de Andrade (OAB 178794/SP), Thais Rodriguez Pena Moreira (OAB 323426/SP) Processo 1001090-07.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Reqte: Maria do Rosário Silva Santos, Antonio Luciano da Silva, Maria do Carmo da Silva, Lazaro Luciano da Silva - Reqda: Aparecida Divina da Silv… Ver mais
ADV: Letícia Pereira de Andrade (OAB 178794/SP), Thais Rodriguez Pena Moreira (OAB 323426/SP) Processo 1001090-07.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Reqte: Maria do Rosário Silva Santos, Antonio Luciano da Silva, Maria do Carmo da Silva, Lazaro Luciano da Silva - Reqda: Aparecida Divina da Silv… Ver mais

Processo nº 1016125-04.2025.8.26.0405

ID: 304350903
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016125-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaime Koliz - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A dec… Ver mais
Intimação
Processo 0005967-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1009141-38.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Roberto da Silva - Vistos. Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, não é possível… Ver mais
Processo 1001090-72.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Food & Burgers Quintal 54 - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE a ação movida por FOOD BURGERS QUINTAL 54 contra EDP SÃO PAULO DISTRIB… Ver mais
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