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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036018-04.2024.8.26.0053" – Página 103 de 103

Processo 1017737-53.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Juliana de Sousa Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é… Ver mais
Processo 1038055-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Nelson Donatilo Andres - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impugnaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1006267-88.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Yara Moura Leite - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é policial militar e busca a cond… Ver mais
Intimação
Processo 1037012-51.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danillo Luis Lopes - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é policial mi… Ver mais
Processo 1003327-19.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Julio Cesar Dutra de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora … Ver mais
Processo 1027249-60.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Daniel Takeshi Inoue - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. Trata-se de ação, na qual a parte… Ver mais
Intimação
Processo 1034078-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Allianz Seguros S/A - Vistos, Allianz Seguros S/A(m) ação cível pelo procedimento comum contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN aduzindo, em sí… Ver mais
DESPACHO Nº 1009244-97.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Denise Mika Uchida Ogawa - Registro: Número … Ver mais
Processo 1064575-98.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Silva Pacheco - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, agente de segurança penitenciária, objetiva a verba denominada Gratificação Especial de Suporte à Saúde… Ver mais
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