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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 103 de 120

Processo 1068220-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcos Tadeu de Moraes Pareschi - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o p… Ver mais
Processo 1068220-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcos Tadeu de Moraes Pareschi - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o p… Ver mais
Intimação
Processo 1064825-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Paula Borges - Vistos. 1. Cabe ao patrono observar o correto uso do processo digital, que deve ser adequado às disposições legais e Normas da Corregedoria Geral de Justiça, inclusive quanto ao cadastro … Ver mais
Processo 1033203-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Simone de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento… Ver mais
Processo 1033203-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Simone de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento… Ver mais
Processo 1054834-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leandro da Silva Moreno - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Leandro da Silva Moren… Ver mais
Processo 1035434-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanessa de Almeida Xavier Lopes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Vanessa de Alm… Ver mais
Processo 1054834-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leandro da Silva Moreno - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Leandro da Silva Moren… Ver mais
Processo 1035434-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanessa de Almeida Xavier Lopes - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Vanessa de Alm… Ver mais
Intimação
Processo 0004421-97.2025.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CORAGEM LOCACAO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Vistos. Fls. 152/159: cumpridas as determinações de fl. 149. Falece legitimidade à CDHU para figurar no polo passivo desta execução, pois os contratos foram firmado… Ver mais
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