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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 103 de 131

Intimação
Processo 1061045-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Pedro Paulo Santos da Silva - Vistos. I Defiro a assistência judiciária gratuita. Anote-se. II Não tem este Juízo informações suficientes para que se determine desde logo a anotação funcional no prontuário… Ver mais
Processo 0018974-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1002459-56.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Santos Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principai… Ver mais
Processo 1010605-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jrbe Empreendimentos Imobiliarios Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO A LIMINAR e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) Declarar que o ITBI referente à transferência do imóvel matriculad… Ver mais
Processo 0019459-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1010941-56.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcelo Ferreira da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa d… Ver mais
Processo 0019459-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1010941-56.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcelo Ferreira da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa d… Ver mais
Processo 1033691-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dalva Vieira da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Processo 1067156-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Rivanildo Pereira Santana - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifica-se que a assinatura da procuração diverge daquela presente no documento de identificação oficia… Ver mais
Intimação
Processo 0017713-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1057275-90.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Preçolandia Comercial Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 36.433,59, devidamen… Ver mais
Processo 1028356-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gislene Ribeiro - Posto isto, julgo a ação PROCEDENTE para: (i) declarar o direito e condenar a ré à obrigação de fazer consistente na inclusão do adicional de qualificação na… Ver mais
Processo 1028356-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Gislene Ribeiro - Posto isto, julgo a ação PROCEDENTE para: (i) declarar o direito e condenar a ré à obrigação de fazer consistente na inclusão do adicional de qualificação na… Ver mais
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