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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 103 de 109

Intimação
Processo 1009355-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Welinton Oliveira da Silva - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 96/115). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada… Ver mais
Processo 1015757-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Joaquim de Almeida Pinto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, do… Ver mais
Processo 1022838-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edson Roberto Guzzoni - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do… Ver mais
ADV: Rodrigo Lopes (OAB 459579/SP) Processo 1040492-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Genevaldo Silva Santos - Vistos. No prazo de 15 dias, a parte requerente deverá juntar comprovante de residência atualizado. Nos termos do artigo 300 do Código de Pro… Ver mais
Processo 1026039-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lucas Augusto Sacchi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inci… Ver mais
Intimação
Processo 1061056-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Misac Nunes da Silva - Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localizada no Fórum R… Ver mais
Intimação
Processo 1017018-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Denise Vieira dos Santos - Vistos. 1) Ciente da regularização no recolhimento das custas. 2) A despeito da nomenclatura atribuída à ação, trata-se de ação de obrigação de fazer, eis que o documento pretendido necess… Ver mais
Processo 1050580-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Mariana Celia de Moraes Pinto - Vistos. I. Haja vista os termos definidos no Cumprimento de Sentença nº 0019717-09.2018.8.26.0053, a executada foi dispensada de apresentar os informes… Ver mais
Processo 0019470-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1063888-24.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Guazzeli Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável que cumpr… Ver mais
Intimação
Processo 1065227-81.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Carla Conceição de Jesus - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. Anote-se. 2 - O pedido de liminar comporta acolhimento. Com efeito, a licença-gestante é direito social, assegurado a servidores públicos pela Const… Ver mais
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