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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 103 de 127

Processo 1056993-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Gabriel Geremias Zuccherelli Conte Degasperi - VISTOS. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Indefiro a tutela de urgência, eis que não vislumbro a probabilidade do direito perseguido.… Ver mais
Processo 1056314-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Julio Cesar dos Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Ju… Ver mais
Processo 1046129-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jubran Eugenio - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Bon… Ver mais
Processo 1046129-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jubran Eugenio - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a verba Bon… Ver mais
Intimação
Processo 0004543-13.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Marques da Silva - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dia… Ver mais
Intimação
Processo 0004446-13.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Noedson Silva Lima - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corri… Ver mais
Processo 0006192-13.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco Gilberto Bezerra de Mesquita - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no pr… Ver mais
Intimação
Processo 0006192-13.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Daniela Mitiko Kamura - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias co… Ver mais
Processo 1049815-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Pedro Coppieters - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de fl. 25, a remuneração perce… Ver mais
Intimação
Processo 0001730-13.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivanir Cortona - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos … Ver mais
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