Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036635-27.2025.8.26.0053" – Página 103 de 138

Intimação
Processo 0002033-27.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Florentino da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constan… Ver mais
Processo 1053707-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide Oliveira Rodrigues - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, porque … Ver mais
Processo 1052931-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriano Cesar Pacito - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal me… Ver mais
Processo 0013479-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Josefina Gomes Araújo - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal mediante a apresentação da… Ver mais
Processo 1059624-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Eduardo Pedroso da Silva - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por meio da pla… Ver mais
Processo 1062340-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Daniela Palma Venturelli - Vistos. 1. Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. A tutela de urgência é de ser deferida. Em sede de cognição sumária, reputo estarem preenchidos os requ… Ver mais
Processo 0012527-48.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Balbina Francisca N. Dourado - Vistos. Indefiro o prosseguimento da presente execução. Trata-se de cum… Ver mais
Processo 0012533-55.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Celia Regina da Costa - Vistos. Indefiro o prosseguimento da presente execução. Trata-se de cumpriment… Ver mais
Processo 0012544-84.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Camila Aparecida Lopes - Vistos. Indefiro o prosseguimento da presente execução. Trata-se de cumprimen… Ver mais
Processo 0012549-09.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cilia Maria Verussa Porto Cardoso - Vistos. Indefiro o prosseguimento da presente execução. Trata-se d… Ver mais
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