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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 103 de 117

Intimação
Processo 1002090-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juscelino Barbosa dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil… Ver mais
Processo 1054955-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rodrigo da Costa Silva - Vistos. No caso em concreto, não estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada, em razão da ausência de verossimilhança das al… Ver mais
Processo 1014506-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Celia Cristina Ortolan Pena - Vistos. Considerando que é vedada a prolação de sentença ilíquida em sede de juizados especiais, converto o julgamento em diligência para que a parte… Ver mais
Intimação
Processo 1065528-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valdirene de Souza Silva - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 -… Ver mais
Processo 1000247-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maria Lucia Gibim Brito - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação nas custas, des… Ver mais
Processo 1019938-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Graziela Carla Alves - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) d… Ver mais
Intimação
Processo 1052142-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Bernardino de Sena - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 58/59. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afo… Ver mais
Processo 1044673-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posturas Municipais - Oiticica Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Em principio, em sede de cognição sumária, é possível verificar que há injusta demora na conclusão do expediente administrativo, sem que haja qualquer just… Ver mais
Processo 1039532-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Maria Eliza Martins - - Marli Gomes de Oliveira Neias - - Sheila Maria Iaralha Faria - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença c… Ver mais
Processo 1040017-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Laura Moreira de Souza - - Lileide Socorro Cavalheiro - - Maria Aparecida Sanchez da Silva - Vistos. Anote-se a justiça gratuita e a tramitação prioritária. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 d… Ver mais
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