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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036732-27.2025.8.26.0053" – Página 103 de 133

ADV: Monica Nogueira de Souza (OAB 233205/SP) Processo 0013091-27.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luzinete Lourenco da Conceicao - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212815-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública … Ver mais
Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais,… Ver mais
Processo 0019008-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1001605-28.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Ferreira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais,… Ver mais
Processo 0012523-11.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Anaizabel Martins Freitas - Vistos. Indefiro o prosseguimento da presente execução. Trata-se de cumpri… Ver mais
Processo 1032464-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Marcelo Benevides Fernandes - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado pelo autor, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1032464-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Marcelo Benevides Fernandes - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado pelo autor, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1001327-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Bruno Ferreira - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos t… Ver mais
Processo 1020145-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Carmen Gomes Pereira - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e outros - Conforme Enunciado da VII Jornada da Saúde CNJ: ENUNCIADO N° 93 Nas demandas de usuários do Sistema Ú… Ver mais
Processo 1064086-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fred Anderson Scandiuzzi - Vistos. Recebo a emenda. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza an… Ver mais
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