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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 103 de 110

Intimação
Processo 1085249-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleber Henrique da Silva Jaun - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 75/80 e 87), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 1085249-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleber Henrique da Silva Jaun - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 75/80 e 87), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Códig… Ver mais
Processo 1070020-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Paulo Cesar Barbosa - Diante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a cumprir obrigação de fazer, para inc… Ver mais
Intimação
Processo 1090584-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - Breno Barreto Leal - Vistos em saneador. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo que eliminou a parte autora em certame público na fase de investigação social. Narra que foi reprovada na referida et… Ver mais
Intimação
Processo 1090584-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - Breno Barreto Leal - Vistos em saneador. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo que eliminou a parte autora em certame público na fase de investigação social. Narra que foi reprovada na referida et… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067595-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosangela Reboledo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011044-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Campos Dias Payao (OAB 96057/SP), Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB 359062/SP) Processo 1063521-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lurdes Jose Moreno Costa - Vistos. A demanda trazida a conhecimento objetiva o reconhecimento ao direito de complementação do benefíc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047904-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto Souza Bueno (Justiç… Ver mais
Processo 1100963-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fernando de Freitas Nunes Pombo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 82/86 e 112), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Có… Ver mais
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