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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036761-36.2025.8.26.0002" – Página 103 de 103

Intimação
Processo 1023763-36.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Milena Rachel de Queiroz - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgamento antecipado do feito, nos termos do enunciado nº 16 d… Ver mais

Processo nº 1040059-36.2025.8.26.0002

ID: 280753448
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Santos Dias (OAB 472089/SP) Processo 1040059-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro de Araújo Silva - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Cláusula de Contrato c/c Repetição de Indébito proposta por LEANDRO DE ARAÚJO SILVA contra BANCO VOLKSWAGEN S/A. Em síntes… Ver mais

Processo nº 1049371-36.2025.8.26.0002

ID: 335044457
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049371-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roberto da Cruz - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos qu… Ver mais

Processo nº 1041805-36.2025.8.26.0002

ID: 297819289
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041805-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elenilda Pereira da Gama Silva - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais
Processo 1005915-36.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Dib Lopes - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgamento antecipado do fe… Ver mais
Intimação
Processo 1031911-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joel Antonio Marcolino - Banco Votorantim S.A. - Vistos. JOEL ANTONIO MARCOLINO propôs ação contra BANCO VOTORANTIM S/A, para revisão dos juros e outros encargos moratórios, e declaração de ilegalidade da cobrança de tari… Ver mais
Processo 1030068-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Estefania de Moraes Miguel - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Cuidam os autos de ação revisional de contrato bancário aforada por ESTEFANIA DE MORAES MIGUEL, com a devida qualificação nos autos, contra BAN… Ver mais

Processo nº 1055482-36.2025.8.26.0002

ID: 333661918
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055482-36.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria José da Conceição Morais - Vistos. 01-) Pedido de Gratuidade Processual. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do benefício, deverá a parte autora trazer o … Ver mais
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