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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036404-97.2025.8.26.0053" – Página 104 de 118

Processo 1003812-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marly Aparecida de Melo Portilho - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o … Ver mais

Processo nº 1044358-97.2025.8.26.0053

ID: 279946639
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reinaldo Costa de Souza Junior (OAB 490819/SP), Washington Luiz Bezerra da Silva (OAB 489225/SP) Processo 1044358-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Bartarin - VISTOS. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Trata-se de demanda ajuizada por … Ver mais

Processo nº 1044358-97.2025.8.26.0053

ID: 280057543
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reinaldo Costa de Souza Junior (OAB 490819/SP), Washington Luiz Bezerra da Silva (OAB 489225/SP) Processo 1044358-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Bartarin - VISTOS. I - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Trata-se de demanda ajuizada por … Ver mais
Intimação
ADV: Salomão Ali Ahmad Waked (OAB 457551/SP) Processo 1002260-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Nunes Pereira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 119/123 e 130), para que produza seus regulares efeitos jurídicos e, em consequência, JUL… Ver mais
Intimação
Processo 0018777-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1045840-56.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Ripper Advogados Associados - Vistos. Indefiro a dispensa do recolhimento das custas judiciais, por ausência de fundamentação legal. O art. 1º da Lei Estadual n. 11.608/20… Ver mais
Processo 1040381-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Maria Sonia Silva Marques - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) obr… Ver mais
Intimação
Processo 0011890-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1041542-89.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Venturoso Valentini & Cia Ltda - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente… Ver mais
Intimação
Processo 0011890-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1041542-89.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Venturoso Valentini & Cia Ltda - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente… Ver mais
Processo 1056289-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rita de Cássia Correa Scabelo - Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferiment… Ver mais
Processo 1056289-97.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rita de Cássia Correa Scabelo - Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferiment… Ver mais
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