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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 104 de 131

Processo 0020371-49.2025.8.26.0053 (processo principal 1006531-52.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Johnny Cardoso Borges - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, n… Ver mais
Processo 0020441-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1023118-52.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Idalgo da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princi… Ver mais
Intimação
Processo 0017713-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1057275-90.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Preçolandia Comercial Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de R$ 36.433,59, devidamen… Ver mais
Processo 0020371-49.2025.8.26.0053 (processo principal 1006531-52.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Johnny Cardoso Borges - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, n… Ver mais
Processo 1033691-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dalva Vieira da Silva - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados … Ver mais
Processo 1054158-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelo Ponteli Antonio - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/9… Ver mais
Intimação
Processo 0004327-52.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Jaime Henrique Ramos - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 … Ver mais
Processo 1055128-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Alex Tadeu Anunciato Barbosa - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei … Ver mais
Processo 1054934-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Luiz Ricardo de Araujo - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiai… Ver mais
Processo 1042809-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Sergio Alves dos Santos - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na … Ver mais
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