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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 104 de 108

Processo 1093551-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Samuel Dias de Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de … Ver mais
Intimação
Processo 1019249-24.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Taday Empreendimentos e Participacoes Ltda - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação movida por TADAY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS para a) declarar nulo o cr… Ver mais

Processo nº 1038623-89.2024.8.26.0224

ID: 302816557
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038623-89.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Amauri Cezar Tavares - Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO a presente ação movida por AMAURI CEZAR TAVARES em face do MUNICIPIO DE GUARULHOS a fim de condenar o Réu a: a) repetição do indébito dos valores pag… Ver mais
Processo 1084627-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Maria de Lima Macarian Raposo - - Maria Nazareth Santana - - Sandra Maria de Paulo Mateus - - Sonia Matias Miranda - V… Ver mais
Processo 1084627-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Maria de Lima Macarian Raposo - - Maria Nazareth Santana - - Sandra Maria de Paulo Mateus - - Sonia Matias Miranda - V… Ver mais
Processo 1084627-18.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucia Maria de Lima Macarian Raposo - - Maria Nazareth Santana - - Sandra Maria de Paulo Mateus - - Sonia Matias Miranda - V… Ver mais
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