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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 104 de 127

Processo 1026826-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Maria Julia Christiano Nagashima - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer resultante da ação coletiva nº 0415960-06.1999.8.26.0053. De p… Ver mais
Processo 1053016-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Carolina Stucchi Pina - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Is… Ver mais
Intimação
Processo 0000760-13.2025.8.26.0053 (processo principal 0127056-76.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Josival Lucio do Nascimento - Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou impugnação ao cumprimento de sentença movido por Josival Lucio do Nascimento, alegando, e… Ver mais
Intimação
Processo 0004155-13.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Felipe de Brito Almeida - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 … Ver mais
Processo 1058836-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - João Carlos de Camargo Silva - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os J… Ver mais
Processo 1059321-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Joao Carlos Martins - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juí… Ver mais
Processo 1047681-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jackeline Costa Vieira da Silva - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, o… Ver mais
Processo 1060679-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Bruna da Costa Oliveira Barbosa - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A extinção do processo sem enfrentamento do mérito é a medid… Ver mais
Intimação
ADV: Alfredo Moya Rios Junior (OAB 165067/SP) Processo 0001730-13.2025.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Roni Botelho da Costa - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento n… Ver mais
ADV: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB 310617/SP) Processo 1041279-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sarah de Deus Barreto Oliveira - Vistos. 1 - A parte autora deverá emendar a inicial juntando aos autos o instrumento de procuração digital com cadeia de verif… Ver mais
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