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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036635-27.2025.8.26.0053" – Página 104 de 134

Processo 1001327-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Bruno Ferreira - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos t… Ver mais
Processo 1020145-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Carmen Gomes Pereira - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e outros - Conforme Enunciado da VII Jornada da Saúde CNJ: ENUNCIADO N° 93 Nas demandas de usuários do Sistema Ú… Ver mais
Processo 1064086-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fred Anderson Scandiuzzi - Vistos. Recebo a emenda. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza an… Ver mais
Processo 0020075-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1102089-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tatiana Ferreira André Gonçalves - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos aut… Ver mais
Processo 0020075-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1102089-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tatiana Ferreira André Gonçalves - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos aut… Ver mais
Processo 1039739-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Andreia Campos Eduardo - - Elen Cristina Ramalho Sant Ana - - Elisangela Oliveira Salema dos Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciár… Ver mais

Processo nº 1001230-27.2025.8.26.0053

ID: 303467446
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001230-27.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.A.S. - Vistos. Não há preliminares a dirimir, nulidades a decretar ou irregularidades a sanar com o que declaro saneado o processo. Determino a realização de perícia médica no IMESC, a qual deverá apurar se a pa… Ver mais
Processo 1053804-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alexandre Shizuo Sonoda - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/9… Ver mais
Processo 1052834-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vagner do Nascimento Teixeira - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9… Ver mais
Processo 1057296-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Milton Bueno de Almeida - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que a remuneração percebida pela parte autora extr… Ver mais
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