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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 104 de 117

Processo 1049232-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Stela Maris Rubbin - Vistos. Não consta dos autos comprovação de que a parte autora tenha formulado pedido administrativo perante a Administração Pública a respeito da pretensão deduzida nestes … Ver mais
Processo 1020908-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Milton Nobuyuki Honda - Vistos. A parte autora requer a suspensão do presente feito, com fundamento na existência da Ação Civil Pública nº 1011958-30.2025.8.26.0053, ajuizada… Ver mais
Intimação
Processo 1060193-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Drigo Costa - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 104/108. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso… Ver mais
Processo 1034294-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Philipe Roters Coutinho - Por todo o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com fundamento no artigo 322 c/c artigo 487, I do C.P.C. Sem custas … Ver mais
Processo 1066110-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - A.H.M.L. - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido de tutela de urgência. O instituto da tutela provisória de urgência, previsto no artigo 300 e … Ver mais
Intimação
Processo 1029541-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Pereira Viana - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 101/103 e 139), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de … Ver mais
Processo 1018677-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Basilio Alberto Bertolami Hertel - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 48… Ver mais
Intimação
Processo 1069020-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mabile Aparecida de Lima - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloc… Ver mais
Intimação
Processo 1069020-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mabile Aparecida de Lima - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloc… Ver mais
Processo 1033421-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Nl Serviços de Estacionamento de Empreendimento de Transportes Eirelli - Vistos. 1. Recebo a emenda a inicial, devendo a presente ação ser retificada para constar ação ordinária com pedido de tutela de urgência.… Ver mais
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