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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036721-32.2024.8.26.0053" – Página 104 de 128

Intimação
Processo 0036845-32.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Evandro Rafael Bonfim - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, e o silêncio do autor quanto as alterações efetuadas, DEFIRO a expedição da Requ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037982-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Intimação
Processo 0022877-32.2024.8.26.0053 (processo principal 0612254-16.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Genny Biafora Machado - VISTOS. 1) Fls. 94/97 e 112/128: Defiro a habilitação do herdeiro Octavio Fonseca Filho, que passarão a… Ver mais
Processo 1099868-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandra Pessoa Viana - - Djalma Pessoa Queiroz - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos d… Ver mais
Intimação
Processo 1062717-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maurício Guarniéri - Vistos. 1. Não existem preliminares ou prejudiciais a serem analisadas. Partes legítimas e bem representadas. DOU o processo por saneado. 2. Sobre a produção de provas, a Fazenda Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1092787-32.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Ricardo Candido Flausino - Vistos. 1. Designo audiência de instrução para o dia20 de agosto de 2025 às 14:00 horas, a qual será realizada pela plataforma "MicrosoftTeams", cujo link de acesso segue: Na… Ver mais
Processo 1060583-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - ALLINE MIRANDA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cu… Ver mais
Intimação
Processo 1028476-32.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra da Silva Cruz - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o l… Ver mais
Intimação
Processo 1028476-32.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra da Silva Cruz - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o l… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089004-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Loecir Renato Genari - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
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